Imposto de Renda – Só até amanhã

(publicado originalmente em http://blogdodaniel.xpg.uol.com.br/0019.html)

Boa noite, pessoal.

Se você ainda não enviou o seu Imposto de Renda, não se desespere: milhões de brasileiros estão junto contigo. Mas tem que enviar até amanhã, sem falta, para não ser multado ou sofrer outras penalidades. O prazo terminará às 23h59m59 de 30/04, mas considere o prazo limite do extremo às 23h, porque a Receita já alertou que não vai aceitar congestionamento, queda de comunicação, etc. como desculpas.

Caso não consiga concluir, envie de uma forma que consiga ser “aprovada” pelo sistema da Receita, anote o número do protocolo, e em maio envie uma retificadora. O número do protocolo da declaração enviada no prazo é necessário para conseguir enviar a retificadora posteriormente.

Não se esqueça de incluir as operações em bolsas na forma especificada no formulário eletrônico.

E, por falar em operações em bolsas, o momento é propício para chamar à atenção para uma informação divulgada pela Receita esta semana: está sendo preparado um programa para auxiliar os investidores a calcular os resultados em operações na Bolsa. Apesar de ainda não haver estipulado prazo para o fornecimento do software, mas é previsto que seja liberado ainda em 2010. O que motiva a Receita a este desenvolvimento é o crescente número de investidores diretamente em bolsa, e ao facilitar os cálculos, pretende reduzir erros na declaração e coibir a sonegação de impostos.

Estimativas da Receita Federal apontam que a ferramenta associada ao maior rigor da fiscalização poderá aumentar a arrecadação em mais de R$ 200 milhões. Convenhamos, é uma cifra razoável para justificar o investimento. E, se nada fosse feito, o valor tenderia a crescer, em razão da quantidade de novos investidores que chegam aos mercados de capitais diariamente.

É comum encontrar investidores que sonegam por desinformação. Muitos verificam na nota de corretagem o valor referente à parcela da alíquota retida na fonte e não sabem que a maior parte do imposto devido deve ser recolhida por ele, mensalmente, conforme os resultados apurados no mês anterior.

O recolhimento fora do prazo, aliás, é outro erro comum: muitos investidores deixam para acertar os tributos apenas na declaração de ajuste anual (esta cujo prazo para envio encerrará amanhã). E, como dito acima, os resultados devem ser apurados e, caso haja imposto a pagar, deve ser gerado o DARF e efetuado o pagamento até o fim do mês subseqüente.

Por fim, uma sugestão de uma página na Internet que eu utilizo com frequência: o Bússola do Investidor (www.bussoladoinvestidor.com.br). Dá um pouco de trabalho para cadastrar as operações, mas o site tem mecanismo de cálculo que aponta o imposto a ser pago, e até gera o DARF, caso deseje.

Enfim, está cada vez mais sonegar. Eu prefiro pagar corretamente e dormir tranqüilo.

Abraços, boa sexta-feira a todos.

#IRPF