Tomar providência e fazer previdência

(publicado originalmente em http://blogdodaniel.xpg.uol.com.br/0039.html)

Boa noite, pessoal.

Não sei se podemos classificar previdência como investimento. Previdência nada mais é que uma acumulação de recursos, remunerando o capital ao longo do tempo, de forma a garantir renda mensal quando se aposentar. Considerando que a cultura de poupança em nosso país é tão frágil, quem destina regularmente parte de seus recursos para um plano de previdência privada já está bem acima da média e, portanto, está de parabéns. Então vamos prestigiá-los e classificar como investimento.

Temos duas formas de previdência no Brasil: pública e privada. A previdência pública é velhaconhecida de todo assalariado regularmente empregado: quer queira, quer não, mensalmente tem um valor descontado em seu contracheque que vai para os cofres públicos para constituir o sistema público de previdência. Quem não tem carteira assinada contribui (ou deveria, pelo menos) diretamente. O duro é saber que depois de contribuir por anos a fio nosso retorno é tão desproporcionalmente menor, graças a corrupção, desvio de recursos para outras finalidades, etc. Como a tendência da previdência pública tem sido de redução dos benefícios, não dá para contar com a ela para assegurar nossa tranqüilidade financeira quando deixarmos de trabalhar.

Não temos opção (ao menos teoricamente) de não contribuir, também não temos como gerir este nosso dinheiro, e nem quero fazer discurso político agora. Nosso foco aqui, então, será nos planos privados de previdência. Se você quer se aposentar no formato, digamos, tradicional, você precisa de uma previdência privada para financiar sua aposentadoria. Mas, se você enxergar que seus outros investimentos podem atender a esta demanda, a previdência privada deixa de ser uma obrigação e passa a ser uma opção. De qualquer forma, para evitar transtornos futuros, é necessário planejar sua aposentadoria, e quanto antes começar melhor.

Temos à nossa disposição dois tipos de planos de previdência: abertos ou fechados. Os planos abertos são aqueles que quaisquer pessoas que se interessam podem contratar e são comumente oferecidos pelas instituições financeiras. Estes planos possuem maior liquidez, pois o contribuinte pode sacar o valor a cada dois meses. Estima-se que o número de participantes já ultrapasse os 5.000.000 de pessoas.

Os planos fechados são aqueles estruturados para grupos específicos, como os específicos para empregados de determinada empresa, ou grupo de empresas. Há também planos fechados para sindicatos ou outras entidades classistas. Estima-se que o número de participantes deste tipo de plano supere 100.000 pessoas. Em geral, nestes planos, parte da contribuição é descontada do salário do empregado, normalmente 50% (metade da participação é arcada pela empresa). Há casos em que a empresa banca 100% do valor, mas são raros. Estes planos permitem ao empregado deduzir até 12% da renda bruta de seu Imposto de Renda devido.

Somando os dois números estimados de participantes nos planos (5.000.000 e 100.000) percebemos que a parcela da população que dedica parte do seu rendimento atual para planos de previdência complementar ainda é muito pequena. Gostaria de acreditar que o restante da população tivesse estruturando outra estratégia para sua aposentadoria, mas infelizmente não consigo crer que isto esteja de fato acontecendo.

Ao contratar um plano de previdência, é recomendável que a renda final seja pelo menos igual a 70% da renda atual. Este percentual é mínimo e considera não haver necessidade de continuar pagando aluguel ou financiamento da casa própria, que os filhos já terão como se subsistir, enfim, que os principais gastos comuns do período em que você trabalhou para construir sua aposentadoria já estejam eliminados. Caso contrário, o percentual precisa ser maior, recalculado observando a necessidade de arcar com estas despesas também.

Ao analisar as alternativas, o horizonte a ser vislumbrado geralmente é bem distante. A seguir, algumas dicas para tentar chegar a um valor de contribuição que te permita aposentar com conforto e sem decepção:

A primeira coisa a fazer, é calcular sua renda atual. Afinal, precisamos de um referencial para a manutenção de seu padrão de vida. Assim, some tudo o que recebe: salários, alugueis, investimentos e quaisquer outras fontes.

Sabendo quanto ganha, agora é hora de saber quanto gasta. Em seguida, avaliar quais dessas despesas não estarão presentes no momento de sua aposentadoria, como financiamentos (o alívio do financiamento da casa própria, por exemplo, reduz a necessidade substantivamente), gastos com filhos (dependendo do momento da aposentadoria podem até aumentar, decorrente dos gastos com educação), etc.

Se achou que as despesas diminuiriam é hora de voltar ao mundo real: está na hora de começar a computar as futuras despesas, como remédios. Para estimar estes valores, sugiro conversar com pais, tios, ou outras pessoas mais experientes, para as quais estes gastos já são presentes.

Estimando as despesas futuras (despesas atuais menos despesas que deixarão de existir mais despesas previstas), é possível estimar a renda mínima necessária para manter o padrão de vida. Divida o valor encontrado pela sua receita atual e terá a proporção da receita necessária em relação à sua atual receita. Se quiser o valor em percentagem, multiplique o número encontrado por 100.

Se a renda atual permitir, coloque uma margem de segurança neste percentual para prevenir eventuais despesas não previstas ou, talvez melhor pensar assim, poder aposentar com ganho em qualidade de vida.

Bom, até aqui consegui fugir das sopas de letrinhas, mas agora é inevitável, pois precisamos encontrar os caminhos para viabilizar este futuro promissor. Temos basicamente 4 opções de planos de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o Plano Tradicional e o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI).

O PGBL é um plano de maior risco, sem garantia de rentabilidade (pode ser negativa, até!). O resultado é integralmente repassado ao participante. O resgate pode ser programado, no momento da adesão, do momento que deseja recebê-lo, e deverá acontecer de duas formas: em 60 dias recebe-se o valor integral ou transformado em parcelas mensais. Independente desta previsão, o valor poderá ser sacado antecipadamente. Informe as condições no momento da contratação. A taxa de carregamento (percentual do novo valor depositado cobrado pela instituição) cobrada pela seguradora que o comercializa pode chegar a 5% e o dinheiro é aplicado em um fundo de investimento exclusivo e fiscalizado pelo Banco Central. Os aportes não precisam ter o mesmo valor, o que viabiliza aportes maiores em tempos de bonança, ou menores em momentos de aperto. O PGBL permite abatimento de até 12% da renda bruta anual na declaração de ajuste anual de imposto de renda. Por isto, comparando ao VGBL, é o mais vantajoso para as pessoas cuja declaração é feita pelo formulário completo.

O VGBL é outro plano comercializado por seguradoras, também sem garantia de rentabilidade mínima e com taxa de carregamento de até 5%. O primeiro resgate pode ser feito a partir de 2meses (consulte as condições exatas no momento da contratação). Sua principal diferença para o PGBL refere-se à questão tributária: como o VGBL não permite deduções no imposto de renda devido, é o plano mais adequado (comparando ao PGBL) para pessoas cuja renda está abaixo do limite tributável pelo imposto de renda.

Outro plano comercializado pelas seguradoras é o Plano Tradicional de Previdência (ufa, não tem sigla) é bem diferente dos anteriores: possui garantia de rentabilidade mínima e correção monetária do valor alocado. A correção mais comum é pelo IGP-M mais 6% ao ano. A garantia de rentabilidade tem um custo razoável: a taxa de carregamento chega a 10%. Além disso, o valor devolvido ao contribuindo é apenas uma parcela, que varia entre 50% e 85% do valor acumulado. É fundamental, portanto, se informar a respeito disso ao contratar este plano.

Por fim, o FAPI é um plano comercializado por bancos e seguradoras e que pouca gente contrata atualmente. É outro plano que também não garante rentabilidade. Como vantagens, todos os rendimentos são repassados ao contribuinte e é permitida a dedução dos 12% da renda bruta na declaração anual. Se por um lado não tem taxa de carregamento, por outro, caso o resgate ocorra em menos de um ano é cobrado IOF. Deve ser avaliado por pessoas que fazem a declaração anual através do formulário simplificado.

Com base nestas informações, é hora de procurar o seu gerente (se possível, outros também) e começar a estudar as opções. Se seu caminho de aposentadoria passa por um plano de previdência, quanto antes começar, melhor!

Abraços, boa semana a todos.

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